A resolução do Conselho de Ministros n.º 23/2016, de 24 de março, cria o Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar que, entre muitos outros aspetos, ressalva que a Escola Pública, na persecução da sua missão, deve garantir que todas as crianças e jovens têm acesso às aprendizagens que lhes permitem concluir a escolaridade com os saberes, as competências, as atitudes e os comportamentos necessários à vida em sociedade.

Um dos parceiros fundamentais deste processo é a Biblioteca Escolar, pois a crescente facilidade de acesso a equipamentos, redes e fontes de informação online tem reorientado as expectativas e as necessidades dos utilizadores, fomentando mudanças nas bibliotecas escolares no sentido do reforço do seu papel educativo e formativo e de uma maior ligação às problemáticas e metas curriculares das escolas.

Hoje, as bibliotecas são, cada vez mais, centros de aprendizagem onde, através da colaboração entre o professor-bibliotecário e os professores das turmas, se concretiza o ensino integrado de conhecimentos e capacidades transversais, indispensáveis ao desenvolvimento curricular e ao domínio das literacias do século XXI.

Para responder aos desafios atuais, as bibliotecas escolares têm vindo a assumir um papel central enquanto recurso privilegiado das escolas no domínio da literacia, procurando que todos os alunos tenham acesso a livros e a tecnologias de informação e comunicação. A esta alteração da forma como se lida com a informação, se adquire e produz conhecimento, o sistema educativo necessita, mais do que nunca, de bibliotecas sólidas, capazes de ensinar e apoiar os alunos na obtenção de bons resultados escolares e no domínio das literacias indispensáveis para o futuro.

A biblioteca escolar constitui-se assim como uma base natural para o desenvolvimento destas competências, dando acesso a uma vasta gama de media e fontes de informação (analógicos e digitais); formando para o prazer da leitura e ativando a compreensão leitora; colaborando com os docentes no ensino embebido no currículo de competências digitais, mediáticas e da informação; orientando na mobilização de capacidades de pensamento crítico e de resolução de problemas e educando para um conjunto de valores e de atitudes considerados indispensáveis ao exercício da cidadania.